Análise do documentário "O Golpista do Tinder" sob a ótica do Direito Penal Brasileiro

Autores/as

  • Martim Cabeleira de Moraes Jr Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI
  • Carolina Franciscatto Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI
  • Rafael Wallau Terme Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI
  • Olívia Matos Oliveira Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI

Palabras clave:

Reparação jurídica, jurisprudência brasileira, o Direito Penal, Conceito estelionato - doutrina e código penal

Resumen

O documentário “O Golpista do Tinder” estreou na Netflix em 02 de fevereiro de 2022, ganhando grande repercussão, haja vista que trata de um criminoso que utiliza das redes sociais, sobretudo a rede de relacionamento afetivo Tinder”, para aplicar golpes em suas vítimas, garantindo grande vantagem econômica.
No Brasil, casos semelhantes ao do “Golpista do Tinder” começaram a buscar reparação jurídica, sobretudo na esfera cível. Nesses casos, aproveitando-se da confiança e afeto de relações amorosas, golpistas aplicam golpes financeiros em suas vítimas. A jurisprudência brasileira começa a usar, frequentemente, das expressões “estelionato amoroso”, “estelionato sentimental”, “estelionato afetivo” para tratar dessas condutas, ainda que tais expressões sejam amplamente citadas na esfera cível, sem que ocorra e devida perquirição penal. Na esfera criminal, tal reparação se torna prejudicada, sobretudo, hipoteticamente, pela vergonha da vítima em assumir o golpe amoroso e, por, muitas vezes, ainda nutrir sentimentos pelo golpista, não levando adiante a busca pela reparação criminal, procurando o poder judiciário apenas para reaver seu prejuízo. Esse estudo busca identificar como os casos de estelionato amoroso estão sendo tratados no Brasil, tomando como base o documentário “O Golpista do Tinder”, que retrata todo o modo de operação do criminoso para usar das redes sociais a fim de aplicar golpes financeiros nas vítimas, partindo de relações afetivas. O objetivo central do estudo é analisar o documentário “O Golpista do Tinder” sob a ótica do Direito Penal Brasileiro, discutindo seus possíveis enquadramentos legais e jurisprudenciais, bem como analisar a doutrina e jurisprudência, buscando conhecer como casos semelhantes são tratados pela Lei Brasileira.

Biografía del autor/a

Martim Cabeleira de Moraes Jr, Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI

Professor de Direito na Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI).

Carolina Franciscatto, Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI

Acadêmica de Direito na Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI)

Rafael Wallau Terme, Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI

Acadêmica de Direito na Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI)

Olívia Matos Oliveira, Faculdade Mário Quintana - FAMAQUI

Acadêmica de Direito na Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI)

Citas

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário

Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.

BARROS FILHO, José Nabuco Galvão de. Algumas observações sobre o

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PR: 2018.

Publicado

2021-11-01 — Actualizado el 2021-11-01

Versiones

Cómo citar

Cabeleira de Moraes Jr, M., Franciscatto, C., Wallau Terme, R., & Matos Oliveira, O. (2021). Análise do documentário "O Golpista do Tinder" sob a ótica do Direito Penal Brasileiro. Revista Interdisciplinar Saberes, 5(1), 15–24. Recuperado a partir de https://revista.famaqui.edu.br/RIS/article/view/109